Prefeitura de São Paulo irá intensificar a fiscalização dos ‘mijões’ de rua durante o carnaval na cidade. 20 equipes com oito fiscais das Prefeituras Regionais vão percorrer os grandes blocos a partir deste sábado (3). O trabalho será acompanhado por agentes Guarda Civil Metropolitana.
O folião infrator terá que pagar uma multa no valor de R$ 500. Ele poderá recorrer entrando com um recurso administrativo em até 30 dias.
Conforme previsto em decreto, a GCM também pode autuar, mas não consegue aplicar a multa no ato da infração. Nos casos em que o flagrante se der pela Guarda, os agentes elaboraram relatório circunstanciado e encaminhá-lo à Prefeitura Regional competente, acompanhado dos dados do infrator e do registro do ato infracional. De acordo com a gestão municipal, três mil guardas civis atuarão em toda a cidade.
Sancionada em maio de 2017 e regulamentada em novembro, a lei, criada para grandes eventos, ainda não aplicou nenhuma multa nos últimos dois meses.
Nesse período, a capital paulista teve dois grandes eventos: a festa de Réveillon da Paulista e a comemoração do aniversário de 464 anos de São Paulo, que teve shows de Gilberto Gil, Paula Fernandes, Carol Konca, bolo gigante e confusão.
Autor do projeto de lei sancionado por Doria, o vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), acredita que a força-tarefa terá um efeito multiplicador de conscientização e vê na ação um ponto de partida.
“É uma equipe que não é suficiente para o carnaval, que está gigantesco, mas mostra um esforço grande da Prefeitura para iniciar esse processo. Uma pessoa multada pode impactar 50, 100 pessoas.”
Ainda segundo o vereador, a fiscalização durante o carnaval ocorrerá, principalmente, nas regiões de Pinheiros e Lapa, na Zona Oeste, Vila Mariana e Ipiranga, na Zona Sul, Sé, no Centro, e Mooca, na Zona Leste. Após tal período, ele espera que o trabalho seja realizado não somente em períodos específicos.
Eu acho que além do carnaval a Prefeitura pode, sim, focar em áreas perto de universidades, bares, jogos de futebol, shows. Tem várias regiões que sofrem todo final de semana porque as pessoas bebem e fazem xixi na rua”, diz.
