O desembargador Raimundo Melo causou surpresa, na manhã desta terça-feira
(10), ao apresentar, na 1ª Câmara Criminal, um voto favorável à prisão
preventiva do empresário Lúcio André Silva Soares, conhecido como Lúcio
Genésio. Ocorre que, na semana passada, nesta mesma Câmara, Raimundo
Melo votou a favor da concessão de habeas corpus para Lúcio Genésio, que
responde a processo por agressão contra sua ex-esposa, a advogada Ludmila
Rosa Ribeiro da Silva.
O processo tramtia na vara especial da violência doméstica e famíliar de São Luís.A defesa do acusado ingressou com dois pedidos de habeas corpus na 1ª
Câmara Criminal do TJ-MA. No julgamento, o relator do processo,
desembargador João Santana, votou pela manutenção da preventiva contra
Lúcio Genésio. Entretanto, o voto do desembargador Bayma Araújo,
acompanhado pelo desembargador Raimundo Melo, revogou o decreto de
prisão preventiva.
Fontes do TJ-MA disseram agora há pouco a O INFORMANTE que Raimundo
Melo causou estranheza, desdizendo tudo que ele havia proferido na sessão
anterior da Câmara Criminal, contrariando o Regimento Interno do próprio
Tribunal.
O Regimento é claro: diz que os desembargadores poderão reticar
ou
modicar
o seu voto até a proclamação do resultado da votação, desde que o
façam antes de anunciado o julgamento seguinte.
Na sessão desta terça-feira, Raimundo Melo apresentou novo voto e pediu ao
desembargador Bayma Araújo que o acatasse e proclamasse outro resultado;
ou seja: favorável à prisão preventiva de Lúcio Genésio.
O desembargador Bayma Araújo, na condição de presidente da 1ª Câmara
Criminal, informou que não podia acatar este novo voto, porque já fora
proclamado o resultado da sessão anterior. Além de não acatar o
posicionamento de Raimundo Melo, Bayma Araújo informou que encaminhará o
caso à cúpula do TJ-MA, para decisão do Pleno.
Agora há pouco, a assessoria de Comunicação do TJ-MA distribuiu nota sobre o
caso com o título equivocado, informando que a 1ª Câmara tornara sem efeito a
decisão da sessão da semana passada. Não houve isso.
Segundo apurou O INFORMANTE, a informação foi passada à assessoria pelo
próprio desembargador Raimundo Me
