O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ganhar a liberdade até a próxima sexta-feira, dia 10 de maio, haja vista que a Segunda Turma do STF terá de pronunciar, nessa data, o resultado do julgamento virtual do recurso do petista que questiona a prisão antecipada do ex-presidente.
Note o leitor que há uma verdadeira guerra de guerrilha travada entre advogados de Lula, 13ª Vara Federal do Paraná, TRF4, STJ e STF. A maioria dessas instâncias jurisdicionais é parte no golpe de Estado e, somente por isso, elas precisam manter a narrativa segunda qual o ex-presidente é um “agente perigoso” que precisa antecipadamente cumprir a pena ao arrepio da Constituição Federal.
Também é importante salientar que a prisão após condenação na segunda instância foi uma criação específica para “atender” Lula, isto é, o direito brasileiro avançou para a condenação de único indivíduo por questões sabidamente políticas. Traduzindo: o raio do direito penal do autor sobrepôs-se ao garantista direito penal do fato.
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Dito isto, voltemos à soltura de Lula na próxima sexta. Tal evento foi previsto, primeiramente pelo Blog do Esmael, e na sequência pela revista-panfleto IstoÉ. Este prognóstico leva em conta as características da composição da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que tem um perfil majoritariamente “garantista”. Portanto, há de se falar em placar de 4 votos a 1 pela liberdade do ex-presidente.
Entretanto, para o ministro Gilmar Mendes — o macho alfa do STF — a libertação do ex-presidente Lula não significa que ele poderá concorrer às eleições. Pelo contrário, diz o magistrado. O petista já estaria automaticamente enquadrado pela “Lei da Ficha Limpa” que outrora o próprio Gilmar dissera que esse dispositivo fora criado por “bêbados”.
No início de fevereiro, antes da prisão de Lula, o Blog do Esmael repercutiu amplamente a fórmula “Lula solto, mas inelegível” desenhada pelo establishment que pretende um “acordão”. Na época, o jornal espanhol El País concordou com a tese desenvolvida por este site.
