Uma menina de 15 anos que foi estuprada repetidamente pelo seu irmão foi condenada a seis meses prisão na
Indonésia após cometer um aborto.
Listyo Arif Budiman, um dos juízes do caso e um porta-voz do Tribunal Muara Bulian District na ilha indonésia de
Sumatra conrmaram
a condenação que aconteceu na semana passada. A acusação teria pedido pena de um ano
para a menina.
O irmão da garota, um jovem de 17 anos, a estuprou pelo menos oito vezes desde setembro do ano passado. Ele
foi condenado à dois anos de prisão por agressão sexual de menores.
A mãe dos dois também está sendo investigada, pois confessou ter facilitado o procedimento. Ela estava com
medo que a lha
fosse envergonhada pelos vizinhos. A investigação do caso começou depois que vizinhos
encontraram um feto sem cabeça na região
Então, a menina confessou logo de caro que tinha abortado. No país, o aborto é permitido apenas em casos de
estupro e risco da vida da mulher, no entanto ele deve acontecer nos primeiros dois meses da gestação e deve ser
realizado por médicos qualicados.
A menina tinha seis meses de gestação quando realizou o procedimento em casa.
Instituições contestam condenação
A advogada Maidina Rahmawati, que trabalha no Instituto para a Reforma da Justiça Criminal, uma organização
jurídica independente que visa proteger os direitos dos cidadãos indonésios, criticou a condenação da jovem, em
entrevista à CNN.
Segundo Rahmawati, por mais que o aborto seja um crime na Indonésia, a lei obriga que os juízes “examinem
cuidadosamente casos envolvendo mulheres, especicamente
em casos de violência sexual”, o que não teria
acontecido no caso da menina.
Os dois jovens foram defendidos por advogados públicos, que não recorreram das sentenças. A acusação, que
tinha pedido sete anos de prisão para o irmão e um ano para a menina, ainda pode recorrer.
A vítima do estupro e seu irmão precisarão frequentar a reabilitação no Instituto de Educação Especial de
