A mãe de um dos nove detentos mortos durante rebelião ocorrida em 2010 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão, receberá indenização de R$ 187.112,00. A determinação é da 4ª Câmara Cível, que confirmou decisão de primeira instância em condenar o Estado a pagar o montante.
De acordo com a Justiça do Maranhão, o cálculo foi de R$ 137.112,00, por danos materiais, considerando a imposição de meio salário mínimo e a expectativa de vida de 65 anos, e R$ 50 mil, por danos morais. O relator foi o desembargador Marcelino Everton.
O crime aconteceu no dia 8 de novembro de 2010, em meio a uma rebelião. A defesa do Estado apelou alegando que sua responsabilidade no crime não estava demonstrada. Por outro lado, a mãe do detento queria que os valores das indenizações fossem maiores.
Ambos os pedidos foram negados pelo desembargador Jaime Ferreira de Araújo e pelo juiz Osmar Gomes dos Santos. O preso cumpria pena na Unidade Prisional por furto.
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