A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) realizou, até o início desta semana, o pagamento
de 2.311 processos como benefício cultural para a classe artística. Desse total, 2.118 é de
auxílio emergencial cultural, sendo 1.597 para artistas, e 521 para prossionais de eventos.
Outras 193 propostas do edital Conexão Cultural 4 foram pagas em um único dia. Ambos
os auxílios foram criados pelo Governo do Estado e executados pela Secma para ajudar
financeiramente a classe artística, uma das mais impactadas com as restrições sanitárias
impostas pela pandemia causada pelo novo coronavírus.
De acordo com o secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, todo o processo de
pagamento até chegar ao beneciário, obedece a um cronograma até ser efetivado.
“Quando a ordem bancária é enviada pela Secretaria ao banco, o beneciário precisa
aguardar 24 horas para que o pagamento compense na conta, caso a agência seja do
Banco do Brasil. Se for de outro banco, o prazo é de até 4 dias. Esse processo ocorre se os
dados bancários estiverem corretos, bem como as informações concedidas pelo
beneficiário. Todo o processo tende a ser célere para ajudar o mais rápido possível quem
está necessitando desse recurso”, explicou o secretário.
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Segundo o Departamento Jurídico da Secma, há situações em que as ordens bancárias são
devolvidas ou por inconsistência nos dados bancários ou por problemas na conta
informada pelo titular do benefício, ou ainda por limite de crédito em contas, geralmente
abertas por aplicativo.
“Quando se emite a ordem bancária, o portal da transparência entende que o recurso foi
pago, mesmo nos casos em que tenha havido devolução do recurso. E quando não
compensa por alguma inconsistência, esse pagamento é rejeitado e volta para a Secma.
Então a gente precisa de uns 2 ou 3 dias para ter esse retorno bancário conrmando que
compensou o pagamento ou que ele foi rejeitado. E, a partir daí, vamos vericar a
pendência e recomeçar o processo para que ele seja nalizado”, informou o gestor do
Departamento Jurídico da Secma, Artur Barros.
Prazo de pagamento
Na última sexta-feira, cerca de 100 pagamentos enviados ao banco tiveram um problema
com o arquivo enviado, mas a Secma informa que todos já estão sendo realizados
novamente.
Caso o pagamento não seja compensado nos prazos iniciais informados acima, o
beneciário deve entrar em contato com a Secma, por e-mail ou whatsapp para vericar se
há alguma pendência com o seu recurso. O contato pode ser feitos pelo número: (98)
98576-5783 em horário comercial, ou pelo e-mail: ascomculturama@gmail.com
(mailto:ascomculturama@gmail.com).
O prazo de pagamento previsto nos editais é de 30 dias, mas a Secma trabalha para
efetivar os repasses em menos dias.
Verique sua conta bancária
A Secma esclarece que o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef),
plataforma de gestão nanceira do Governo do Maranhão, solicita obrigatoriamente que
sejam informados os dígitos das agências bancárias cadastradas pelos usuários. Os dígitos
vão de 1 a 0, e em alguns casos são expressos com a letra X. Erros no preenchimento do
dígito da agência bancária cadastrada podem atrasar o pagamento.
Outro ponto importante para efetivação dos repasses: as contas bancárias informadas
devem ter como titular o próprio beneciário cadastrado nos auxílios ou editais.
Números
Dos 3.330 processos empenhados para pagamento referente ao auxílio emergencial
cultural para artistas e prossionais do setor de eventos, 2.118 foram pagos e 324 foram
devolvidos pelo banco.
Em relação ao Conexão Cultural, cujo pagamento começou na segunda-feira (26), já foram
empenhados 225 processos, 193 já foram pagos e 12 foram devolvidos pelo banco.
