BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou um projeto de lei que determina o afastamento de atividades presenciais de funcionárias grávidas durante a pandemia, sem prejuízo na remuneração.https://googleads.g.doubleclick.net/pagead/ads?client=ca-pub-5990868310294203&output=html&h=250&slotname=1636004644&adk=4121174086&adf=2232939446&pi=t.ma~as.1636004644&w=300&lmt=1620910049&psa=1&format=300×250&url=https%3A%2F%2Fwww.noticiasaominuto.com.br%2Feconomia%2F1803620%2Fbolsonaro-sanciona-lei-que-determina-afastamento-de-gravidas-do-trabalho-presencial&flash=0&wgl=1&uach=WyJXaW5kb3dzIiwiNi4xIiwieDg2IiwiIiwiOTAuMC40NDMwLjkzIixbXV0.&dt=1620910047272&bpp=109&bdt=4171&idt=1995&shv=r20210510&cbv=%2Fr20190131&ptt=9&saldr=aa&abxe=1&cookie=ID%3Dbb151e1069c19437-2204aef5c8b30054%3AT%3D1611413241%3ART%3D1611413241%3AS%3DALNI_Mbz7fcpU0pnEY5dqBsEnVzK7Sflnw&prev_fmts=0x0&nras=1&correlator=3512781453592&frm=20&pv=1&ga_vid=893240012.1619397701&ga_sid=1620910049&ga_hid=170055078&ga_fc=1&u_tz=-180&u_his=5&u_java=0&u_h=768&u_w=1366&u_ah=728&u_aw=1366&u_cd=24&u_nplug=3&u_nmime=4&adx=35&ady=1145&biw=1349&bih=568&scr_x=0&scr_y=0&eid=31060981%2C44740386&oid=3&pvsid=1189720583984220&pem=549&ref=https%3A%2F%2Fwww.noticiasaominuto.com.br%2F&eae=0&fc=1920&brdim=0%2C0%2C0%2C0%2C1366%2C0%2C1366%2C728%2C1366%2C568&vis=1&rsz=%7C%7CleEbr%7C&abl=CS&pfx=0&fu=0&bc=31&ifi=2&uci=a!2&btvi=1&fsb=1&xpc=32oTDJPBEK&p=https%3A//www.noticiasaominuto.com.br&dtd=2062
A proposta foi aprovada pelo Senado em 15 de abril. O texto estabelece que as trabalhadoras gestantes deverão permanecer à disposição para exercer suas atividades remotamente, por meio do teletrabalho.
“Nesse cenário, a sanção presidencial é uma importante medida à preservação da entidade familiar e representa uma medida saudável para proteção das gestantes e, ao mesmo tempo, para utilização de sua força de trabalho de forma segura”, afirmou o governo, em nota.
Como mostrou reportagem do jornal Folha de S.Paulo, a letalidade da Covid entre grávidas avançou neste ano. O número parece pequeno perto do total de vítimas brasileiras da pandemia, mas, proporcionalmente, chama atenção: em menos de três meses de 2021, o coronavírus matou quase metade do total de gestantes vítimas da doença no primeiro ano da enfermidade.
Entre 3 de janeiro e 20 de março deste ano, 119 grávidas morreram de Covid no país, 47% das 252 gestantes vitimadas em 2020.
No final de abril, o Ministério da Saúde decidiu incluir todas as gestantes e puérperas (até 45 dias do pós-parto) no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. A medida consta de uma nota técnica da pasta divulgada aos estados e municípios.
Na nota técnica, a pasta diz que a decisão pela inclusão das gestantes na campanha de vacinação considerou possíveis riscos e benefícios, a situação epidemiológica do país e dados que apontam aumento no risco de hospitalização de pacientes com Covid neste grupo.
O ministério afirma também que, ainda que a segurança e eficácia das vacinas contra a Covid não tenham sido avaliadas em gestantes, vacinas de plataformas de vírus inativado (como é o caso da Coronavac) já são utilizadas por esse grupo de mulheres no Calendário Nacional de Vacinação, e levantamento feito pela pasta em recomendações nacionais e internacionais apontou parecer favorável à imunização.
