Maranhão teve o 2º maior aumento no preço da gasolina no 1º semestre de 2021

O Maranhão teve o segundo maior aumento no preço médio da gasolina no primeiro semestre de 2021, segundo dados da ValeCard, empresa de meios de pagamento eletrônicos e que atua na gestão de frotas.

Segundo a empresa, o aumento do preço da gasolina no Maranhão foi de 3,81%, atrás apenas de Pernambuco, onde a variação foi de 3,83% na comparação entre junho deste ano e dezembro de 2020. Em média, o preço da gasolina em todo o estado chegou a R$ 5,751.

Deputados, como Wellington do Curso (PSDB), atribui o aumento no preço ao crescimento do valor do combustível nas refinarias, mas também a sucessivas elevações no preço médio de referência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelo governo do Maranhão.

No Brasil, o preço do combustível completou 13 meses de elevação consecutiva e teve alta de 1,41% em junho – em média, o litro foi vendido a R$ 5,915 (no mês anterior, o preço médio foi de R$ 5,832).

Na média nacional, o preço da gasolina subiu 25,48% no Brasil nos primeiros seis meses de 2021, sendo que nenhum Estado registrou queda no preço do combustível durante o período.

Ao G1, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou que a responsabilidade pela pela redução ou aumento do preço dos combustíveis não está relacionada, única e exclusivamente, por conta da carga tributária do Estado e que o ICMS, não é causa da elevação dos preços, mas a consequência.

Segundo o governo, o aumento nos preços é consequência da política de preços da Petrobras, que varia de acordo com o preço internacional de petróleo e a desvalorização do real frente ao dólar (leia a nota completa abaixo).

Leia na íntegra a nota da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz):

“A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) esclarece que a responsabilidade pela redução ou aumento do preço dos combustíveis não está relacionada, única e exclusivamente, por conta da carga tributária do Estado. O ICMS não é a causa da elevação dos preços, mas sim consequência.

O fato do Estado, no primeiro semestre de 2021, ter variado em 3,81% o valor do combustíveis como diz o estudo, decorreu do não reajuste do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) no início do ano, por opção do Governo, a fim de amenizar o impactos provocados pela pandemia.

Nacionalmente, a tributação dos combustíveis é ordenada pelo Convênio 110 do ano de 2007 do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), que estabelece que a base de cálculo do imposto é o preço máximo ou único de venda ao consumidor final, fixado por autoridade competente.

O aumento nos preços dos combustíveis não é consequência da carga tributária e sim da política de preços da PETROBRAS, que varia de acordo com o preço internacional de petróleo e a desvalorização do real frente ao dólar.”