6 mulheres lésbicas são estupradas por dia no Brasil

Reportagem de Vitória Régia da Silva, da Gênero e Número A violência contra a população LGBT+ tem muitas faces. Uma delas é a violência sexual, incluindo o crime de estupro. Nesse tipo de violência, as mulheres lésbicassão as mais atingidas entre LGBT+. Em média, 6 lésbicas foram estupradas por dia em 2017, em um total de 2.379 casos registrados, segundo levantamento exclusivo da Gênero e Número a partir de dados obtidos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan, parte do Ministério da Saúde) via Lei de Acesso à Informação. Em 61% dos casos notificados, a vítima foi estuprada mais de uma vez. É dentro de casa e no meio familiar que as mulheres lésbicas são violentadas. Em 61% dos casos, a agressão ocorreu na residência, enquanto 20% aconteceram em vias pública e 13% em “outros locais”. Os homens são algozes. Aparecem como autores em 96% das agressões sexuais Mulheres são apenas 1% das agressoras. Em 2% das agressões há registros de ambos os gêneros como agressores. Em 1% dos casos notificados o gênero do autor não é identificado. “A misoginia e o ódio total às mulheres lésbicas, refletidos nesses dados sobre violência sexual, estão ligados a não necessidade da figura masculina em uma relação entre mulheres e como isso macula a virilidade e masculinidade frágil dos homens heterossexuais”, analisa a presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) do Paraná e coordenadora jurídica das Organizações Internacionais de Direitos Humanos no Grupo Dignidade e Aliança Nacional LGBTI Ananda Puchta. “Por isso, o estupro sempre foi uma demanda do movimento de mulheres lésbicas, porque sempre aconteceu. Só ano passado conseguimos uma legislação que pudesse nos ajudar a quantificar essa questão”, conta. Segundo a advogada, o problema maior segue sendo a subnotificação e o apagamento do motivo desses estupros nos dados de violência sexual e da própria Lei Maria da Penha. As mulheres lésbicas representam cerca de 10% das notificações de estupros contra mulheres do Sinan. Assim como nos outros tipos de violência, as mulheres negras são a maioria das vítimas de estupro contra lésbicas. Em 2017, elas representavam 58% das vítimas, seguida de brancas (35%), indígenas e amarelas (1%). Para Puchta estamos inseridos em uma sociedade que não concede às mulheres negras dignidade de vida, por isso elas são sempre mais vulneráveis aos diferentes tipos de violências como a violência sexual. “A vivência lésbica e negra é muito mais inferiorizada por esse agressor que comete a violência, já que corpos negros são hipersexualizados e vistos como um corpo de servidão na nossa sociedade. Por isso, esse estupro vêm de uma relação de poder que perpassa pela combinação de misoginia, racismo e lesbofobia”, destaca Putcha, que também é uma das co-fundadoras do coletivo Cássia, um grupo de empoderamento de mulheres lésbicas e bissexuais.