Assembleia aprova projeto que decreta calamidade pública em Magalhães de Almeida e mais 12 municípios do Maranhão
G1MA - Por Portal Romério Carvalho segunda-feira, maio 18, 2020 A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nesta segunda-feira (18), projetos que decretam estado de calamidade pública em 13 municípios maranhenses (veja a lista abaixo). Os
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G1MA - Por Portal Romério Carvalho segunda-feira, maio 18, 2020
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nesta segunda-feira (18), projetos que decretam estado de calamidade pública em 13 municípios maranhenses (veja a lista abaixo). Os projetos foram solicitados pelas prefeituras das cidades por conta da pandemia do novo coronavírus. A aprovação foi realizada em sessão extraordinária por videoconferência. O estado de calamidade terá duração de 15 dias e poderá ser prorrogado por até 180 dias. Ao todo, 23 cidades do Maranhão já tiveram os projetos que decretam calamidade pública aprovados. Os prefeitos justificam que a declaração do estado de calamidade pública por conta do aumento de casos de Covid-19 e de H1N1. Ao todo, 23 cidades do Maranhão já tiveram os projetos que decretam calamidade pública aprovados. Eles também levam em consideração a Portaria 188 do Ministério da Saúde, que declarou emergência em Saúde pública de importância nacional em decorrência da pandemia. Além disso, as cidades elaboraram um plano de contingência que alegam que a situação demanda "medidas urgentes de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em âmbito municipal", diz o documento. Municípios- Colinas
- Timon
- Lago dos Rodrigues
- Carolina
- Magalhães de Almeida
- Bom Jesus das Selvas
- Alcântara
- Esperantinópolis
- Santa Luzia do Paruá
- Conceição do Lago Açu
- Rosário
- Mata Roma
- Santa Inês
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