MARANHÃO: Municípios com FPM bloqueados

Lajeado Novo (MA) Santa Inês (MA) São Benedito do Rio Preto (MA) São Raimundo das Mangabeiras (MA) Tasso Fragoso (MA) Apesar de ser um fundo essencial para as prefeituras, nas vésperas desse segundo pagamento do mês, 60 municípios e um estado, Ri

Autor: Valdir Rios | Esse o POVO não esquece | 20/07/2021 11:38 | 290 visualizações

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Lajeado Novo (MA) Santa Inês (MA) São Benedito do Rio Preto (MA) São Raimundo das Mangabeiras (MA) Tasso Fragoso (MA)

Apesar de ser um fundo essencial para as prefeituras, nas vésperas desse segundo pagamento do mês, 60 municípios e um estado, Rio Grande do Sul, se encontram bloqueados e não poderão ter acesso à parcela do FPM. O bloqueio acontece quando o município ou o ente federado possui alguma dívida com a União. Neste caso, a Constituição Federal traz uma permissão para reter o recurso que seria enviado.

“Esses municípios bloqueados devem procurar a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ou o INSS, conforme for o caso, para negociar seus débitos, fazer um reparcelamento, se for o caso, dos valores em atrasos para conseguir liberar esses recursos, que para alguns municípios são muito importantes e compõe a maior parte da renda”, explica César.

Fonte: Brasil 61