Câmara dos Deputados aprova texto-base da MP do Auxílio Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, com 344 votos favoráveis e nenhum contrário, o substitutivo à MP 1061/2021, que institui o programa Auxílio Brasil em substituição ao Bolsa Família. Após a votação dos destaques, o texto precisa ser analisado pelo Senado. 

Após acordo com a oposição, o plenário da Câmara dos Deputados começou no início da tarde desta quinta-feira (25) a análise da medida provisória. O texto precisa ser aprovado até 7 de dezembro pelo Senado, mas impasses travavam a discussão no início desta semana. 

Um dos pontos que travava a discussão, o reajuste automático dos benefícios pela inflação, que desagradava a equipe econômica do governo, foi retirado do relatório.

O relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), também fez alterações no Auxílio Criança Cidadã, ou "voucher creche", a pedido da oposição. Pela emenda, o benefício, que era pago diretamente  às famílias que não conseguissem vagas em creches públicas, será pago diretamente às instituições conveniadas (os valores do benefício por criança é entre R$ 200 e R$ 300).

Sessão

No início da sessão, o presidente da Câmara, Arhur Lira (PP-AL) cobrou da oposição o cumprimento do acordo que permitiu a votação. Inicialmente a oposição estava defendendo que o valor do benefício fosse elevado para R$ 600 mensais. Lira disse que retirada da emenda que elevava o valor fazia parte do acordo, e pediu para a oposição cumprir o acordo.