Rosa Weber manda suspender pensão vitalícia de Edison Lobão e José Reinaldo
A ministra do STF Rosa Weber suspendeu o pagamento de pensões vitalícia pelo estado do Maranhão aos seus ex-governadores Edison Lobão (MDB) e José Reinaldo Tavares (PSB). Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado havia concedido em caráter lim
A ministra do STF Rosa Weber suspendeu o pagamento de pensões vitalícia pelo estado do Maranhão aos seus ex-governadores Edison Lobão (MDB) e José Reinaldo Tavares (PSB).
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado havia concedido em caráter liminar o pagamento de pensões aos ex-governadores, numa decisão que estendida o benefício a outros ex-governadores do estado, suas viúvas e dependentes.
O estado do Maranhão foi então ao Supremo tentar reverter a decisão do TJMA. A PGR de Augusto Aras já havia se manifestado contra a concessão das pensões por entender que elas feriam os princípios constitucionais da igualdade, da moralidade e da impessoalidade.
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