Sargento gay leva guerra contra o Exército ao STF
Laci Marinho de Araújo, ex-sargento que em 2008 foi preso pelo Exército depoisde contar que vivia um relacionamento homossexual com um colega de farda, otambém ex-sargento Fernando Figueiredo, levará para o Supremo TribunalFederal a velha guerra que
Laci Marinho de Araújo, ex-sargento que em 2008 foi preso pelo Exército depois
de contar que vivia um relacionamento homossexual com um colega de farda, o
também ex-sargento Fernando Figueiredo, levará para o Supremo Tribunal
Federal a velha guerra que trava com a corporação.
Primeiro casal de militares gays do Brasil a se assumir publicamente, os dois
serviam juntos em Brasília e também denunciaram suspeitas de desvios de
verba envolvendo oficiais graduados. O episódio os colocou em choque direto
com a cúpula militar.
Fernando Alcântara pediu desligamento do Exército. Laci respondeu a um
processo interno por deserção que poderia resultar em sua expulsão, mas
diante das evidências de que a perseguição lhe causou transtornos psicológicos,
acabou aposentado — só que com direito a apenas uma parte do salário.
Desde então, ele briga na Justiça para receber os vencimentos integrais. Apesar
de demonstrar a existência de farta jurisprudência que garante esse direito a
militares que deixam a carreira em razão de problemas de saúde relacionados
ao serviço, sofreu sucessivas derrotas, inclusive no Superior Tribunal de Justiça,
que se apegou a uma minúcia técnica para rejeitar a ação. O Exército é
representado no processo pela AGU, a Advocacia Geral da União.
O STJ está próximo de julgar o último recurso do ex-sargento contra a decisão.
Como as chances de reversão do veredicto são mínimas, ele já tem pronto um
novo recurso, desta vez ao STF. “Eu tenho esperança de que o Supremo
reconheça meu pedido”, diz o ex-sargento.
Formado em Direito depois de deixar o quartel, Fernando Alcântara,
companheiro de Laci até hoje, é o advogado da causa.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE