Primeira mulher a presidir Superior Tribunal Militar toma posse nesta quarta

Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha estará no comando do tribunal até 2027. Assume a vice-presidência o ministro Francisco Joseli Parente Camelo, atual presidente do STM.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O Superior Tribunal Militar (STM) realiza, nesta quarta-feira (12), a cerimônia de posse do novo comando do tribunal. A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha será a primeira mulher eleita para presidir o STM. Ela vai estar à frente do órgão máximo da Justiça Militar da União até 2027.

Também vai tomar posse o vice-presidente, o ministro tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo. Camelo é o atual presidente do tribunal.

Perfil

Natural de Belo Horizonte (MG), a ministra tomou posse no tribunal em 2007.

A magistrada iniciou a carreira em 1982, com a formação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Ainda na área acadêmica, é doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Em 1985, foi aprovada em concurso para o cargo de procuradora federal.

No STM, ocupou a vice-presidência entre 2013-2015, quando temporariamente exerceu a presidência.

O que é o STM

O Superior Tribunal Militar é o órgão de cúpula da Justiça Militar da União. Tem competência para julgar crimes militares previstos na lei penal.

Pode analisar casos de militares das Forças Armadas - Marinha, Exército Aeronáutica - e de civis, a depender de alguns requisitos.