Maranhão e Bahia lideram conflitos envolvendo comunidade pesqueira

Relatos mostram especulação imobiliária e negligência de direitos

Gabriel Brum - repórter da Rádio Nacional

Quatrocentas e cinquenta comunidades pesqueiras, de 16 estados, estavam envolvidas em conflitos entre 2020 e 2024. As atividades de empresas e pessoas particulares são o principal motivo, segundo o relatório lançado nesta terça-feira (1º)  pelo Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadores.

O levantamento descobriu mais 48 novos conflitos e atualizou os dados de outros 37 que já eram conhecidos desde 2015. Os estados com mais registros são Maranhão e Bahia.

Mais da metade das comunidades de pescadores não têm a situação fundiária em processo de regularização. Os conflitos mais relatados pelos pescadores são especulação imobiliária, privatização de áreas e negligência de direitos econômicos e sociais. 

A pescadora Helena Ivalda, de Macaraipe, em Pernambuco, relata o medo por causa da pressão de um fazendeiro, que cercou e colocou câmeras perto da praia.

O relatório destaca a destruição de habitats e a redução da quantidade de pescados, inclusive com sumiço de espécies, ou seja, tem peixe que não aparece mais.

A situação impacta na perda da cultura tradicional, dos recursos naturais, do acesso aos territórios e a diminuição da renda familiar.

O educador popular do Conselho Pastoral Francisco Nonato diz que as comunidades vivem em equilíbrio com a natureza. 

Quase 90% do pescado que é consumido nacionalmente vem dessas comunidades. Você não consegue corresponder justamente pelo perfil que ela tem, que ela degrada o meio ambiente, degrada dos estoques pesqueiros. Ali você está servindo cifra, lucro. Diferente da perspectiva das comunidades pesqueiras. 

Noventa e sete por cento dos pescadores responderam à pesquisa que já percebem o impacto das mudanças climáticas. 

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