Cassações no Maranhão : Prefeitos, Vices e Vereadores - Quando a Justiça corrige o que a política errou
Nos últimos anos, o Maranhão tem sido palco de uma série de cassações de prefeitos, vices e vereadores. As decisões da Justiça Eleitoral revelam um padrão preocupante: candidatos e partidos que tentaram se manter no poder por meio de fraudes e abuso
Nos últimos anos, o Maranhão tem sido palco de uma série de cassações de prefeitos, vices e vereadores. As decisões da Justiça Eleitoral revelam um padrão preocupante: candidatos e partidos que tentaram se manter no poder por meio de fraudes e abusos de poder, desrespeitando a vontade popular e manchando a democracia.
Prefeitos e vices cassados
- Pio XII (2025) – O prefeito Aurélio da Farmácia e sua vice foram cassados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2020. Além da perda do mandato, ambos ficaram inelegíveis por oito anos.
Vereadores cassados
- Caxias (2024) – O TSE confirmou a cassação de vereadores por fraude à cota de gênero.
- Lago do Junco (2022–2024) – Vereadores do MDB perderam o mandato após o TRE-MA constatar candidaturas femininas fictícias. O TSE confirmou a decisão.
- Miranda do Norte (2022–2024) – Seis vereadores foram cassados pelo mesmo motivo: candidaturas falsas para cumprir a cota mínima de mulheres.
- Tutóia (2025) – Dois vereadores tiveram os mandatos cassados em AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) também por fraude de gênero.
Cada cassação representa mais do que a punição de políticos: é a prova de que há tentativas constantes de manipular o processo eleitoral. Quem perde, na prática, é o eleitor, que vê seu voto desrespeitado.
A lição ao eleitor
A democracia não se protege sozinha. Ela depende de escolhas conscientes. Por isso:
- Não venda seu voto.
- Pesquise o histórico dos candidatos.
- Desconfie de promessas fáceis.
- Exija respeito às regras, como a cota de gênero.
As decisões do TRE-MA e do TSE mostram que a Justiça Eleitoral está atenta. Mas para que novas cassações não se repitam, é fundamental que o eleitor use sua arma mais poderosa: o voto consciente. Só assim será possível construir um Maranhão mais justo e livre dos vícios que tanto prejudicam nossa política.
Casos confirmados (resumo)
| Município | Cargo(s) cassado(s) | Nome(s) | Motivo principal | Decisão / status (data) |
|---|---|---|---|---|
| Pio XII | Prefeito e Vice | Aurélio Pereira de Sousa (Aurélio da Farmácia) e Márcia de Moura Costa | Abuso de poder político/uso da máquina pública (distribuição de cestas, divulgação de obras em campanha). | Diploma cassado; inelegibilidade por 8 anos — sentença proferida em abril de 2025. |
| Nova Olinda do MA | Prefeito e Vice | Ary Menezes Fernandes e Ronildo Costa de Carvalho | Abuso de poder econômico; oferta de vantagens ao eleitor em troca de voto. | Diplomas cassados por juíza da 80ª ZE — notícia de agosto de 2025 / em execução por tramitação. Justiça Eleitoral+1 |
| Caxias | Vereadores Teódulo de Aragão e Cynthia Lucena, 30 de agosto de 2022. A sessão que decidiu foi à tarde, por unanimidades | Vários (do PP) | Fraude à cota de gênero (candidaturas “laranja”/descumprimento de cota). | TSE confirmou cassações relativas às Eleições 2020 (decisão em 2024). Justiça Eleitoral+1 |
| Lago do Junco | Vereadores | Vários | Fraude à cota de gênero (mesma operação do TSE). | Cassação confirmada pelo TSE (decisão publicada em mar/2024). Justiça Eleitoral+1 |
| Miranda do Norte | Vereadores (6) | Safira Marvão, Francenilson Garcês, Alexandre Reis, Ione Santos, Otávio Colins e Paulinho Dourado (PL) | Fraude à cota de gênero — TSE confirmou decisão do TRE. | Mandatos cassados; decisão confirmada pelo TSE (fev/mar 2024). |
| Tutóia | Vereadores | Dois vereadores (Republicanos, eleitos em 2020) | Uso de candidaturas femininas “laranjas” / fraude à cota. | Cassações por decisão judicial |
Nova Olinda do Maranhão (2025), Prefeito, Ary Menezes (PP), e de seu vice, Ronildo da Farmácia (MDB)
Observação: esta tabela lista casos já confirmados em fontes públicas (TRE, TSE, portais locais). Há outros processos e representações em andamento em vários municípios — alguns ainda dependem de instâncias superiores ou recursos que podem alterar o resultado final.
São João do Sóter = há ações e representações do Ministério Público (MPMA) contra atuais gestores, ex-gestores (ações civis por improbidade, execuções e denúncias criminais ligadas a irregularidades nas contas = especialmente do Fundo Municipal de Saúde de 2007).
Caxias — há vários processos eleitorais e representações em tramitação relacionados a fraudes e outras ações eleitorais que ainda tramitam. O TSE incluiu recursos relativos a Caxias na pauta.
Observações importantes
- “Em andamento” significa que alguns processos ainda dependem de instâncias superiores (recursos ao TSE, ações no TRE, ou procedimentos no Ministério Público e no TCE), então o status pode mudar conforme decisões e recursos.
- Nem toda ação do MP (por exemplo, improbidade administrativa) resulta em cassação eleitoral — mas pode configurar inelegibilidade ou outros efeitos conforme sentença.
Fontes principais usadas (as 5 mais relevantes)
- Imirante — “Prefeito de Pio XII tem mandato cassado”. Imirante
- Imirante / TSE — relatório sobre cassações de chapas em Caxias, Lago do Junco e Miranda do Norte (decisão do TSE confirmando cassações por fraude à cota de gênero).
- TRE-MA / Imirante — decisão que cassou vereadores do MDB em Lago do Junco (ago/2022). Imirante
- TRE-MA / Imirante — decisões que cassaram seis vereadores em Miranda do Norte (set/2022) e posterior confirmação. Imirante
- Domingos Costa / O Imparcial — decisões locais recentes sobre Tutóia (AIJE e cassação de dois vereadores em abr/2025).
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