Proteção de processos e prisões: PEC da Blindagem: Saiba como votaram os deputados do MA

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira a chamada PEC da Blindagem, proposta que dificulta a prisão e a abertura de ações penais contra parlamentares, além de ampliar o alcance do foro privilegiado para incluir presidentes de partidos. O texto, aprovado por 353 votos a 134, foi entregue a líderes de bancadas nesta manhã e entrou na pauta do plenário.

A proposta que vai ser levada à votação inclui um dispositivo que permite aos parlamentares derrubarem uma prisão em flagrante de um de seus pares. Nessas situações, caberá à Casa Legislativa respectiva — Câmara ou Senado — decidir se mantém ou não a medida. Caso seja indeferido, a prescrição do processo ficará suspensa durante o exercício do mandato.

A proposta foi aprovada com amplo apoio dos partidos do Centrão. Considerando os partidos União Brasil, Republicanos, PP, PSD e MDB, que são aqueles com ministros no governo Lula, o grupo deu 201 votos favoráveis à proposta. Entretanto, apesar da tendência geral de apoio, a coesão dentro desse bloco não foi unânime. Se o Republicanos, por exemplo, foi praticamente unânime, com apenas uma abstenção, e o União Brasil teve 50 votos favoráveis e apenas 4 contrários, o PSD se destacou pela divisão dentro da sigla, com 25 votos sim e 18 votos não.

Além dos partidos do Centrão, outro partido que não teve traições à orientação da bancada foi o PL: o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro deu 83 votos a favor da PEC. Do grupo, nenhum deputado votou contra a proposta, mas 5 se ausentaram. Já no PT, houve uma divisão maior. Apesar do governo ter se posicionado contra a proposta, 12 deputados da sigla votaram favoravelmente à PEC, enquanto 51 votaram para derrubar a PEC.

Os únicos partidos que se posicionaram de forma sólida contra a PEC foram o Novo, o PCdoB, o PSOL e a Rede Sustentabilidade: nenhum dos deputados dessas legendas votou a favor do projeto aprovado.

Veja como votaram os deputados do Maranhão

Allan Garces – sim

Aluisio Mendes – sim

Amanda Gentil  – sim

Cleber Verde  – sim

Detinha  – sim

Duarte Jr. – Não

Fabio Macedo  – sim

Hildo Rocha  – sim

Josimar Maranhãozinho  – sim

Josivaldo JP  – sim

Junior Lourenço  – sim

Juscelino Filho  – sim

Márcio Honaiser  – sim

Márcio Jerry – Não

Marreca Filho  – sim

Pastor Gil  – sim

Pedro Lucas Fernandes  – sim

Rubens Pereira Junior – Não