“STF não pode ser arena de rixa eleitoral”, diz Brandão ao rebater pedido de afastamento

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, apresentou ao Supremo Tribunal Federal manifestação em que rebate o pedido de seu afastamento do cargo, formulado pelo PCdoB, e sustenta que a iniciativa tem motivação político-partidária.

A resposta foi encaminhada no âmbito da ação que trata de suposto nepotismo no governo estadual, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. No processo, o partido alega descumprimento de decisões judiciais e defende o afastamento de Brandão por seis meses, além de outras medidas.

Ao se manifestar, o governador contestou diretamente a motivação da ação e afirmou que o caso extrapola o campo jurídico. “A via processual foi acionada não por genuína questão jurídica, mas sim como prolongamento da disputa político-partidária travada extra autos”, declarou.

Brandão também fez críticas ao uso do Judiciário como instrumento de enfrentamento político. “Não se revela tolerável que atores político-partidários lancem mão da via judicial para fins alheios à tutela de direitos”, afirmou. Em outro trecho, reforçou: “transformando o Poder Judiciário em arena de rixa eleitoral para fins de resolução de contendas de ordem política e não jurídica”.

O governador ainda contextualizou que o pedido ocorre após o rompimento entre seu grupo político e o PCdoB, o que, segundo ele, reforça o caráter político da iniciativa. O pano de fundo da disputa envolve o distanciamento com o ex-governador Flávio Dino, antigo aliado e hoje integrante da própria Corte.

O processo segue em análise no STF e aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de uma decisão sobre os pedidos apresentados. (O Informante)