Justiça libera uso de imagens de Lula na propaganda de Roseana

NETO0547 - BACABEIRA - MA - 14/01/2010/ PRES. LULA / PEDRA FUNDAMENTAL / REFINARIA / NACIONAL OE / Presidente Luis Inacio Lula da Silva participa do lançamento da pedra fundamental de inicio das obras da Refinaria Premium I no municipio de Bacabeira a 50 Km de São Luis capital do estado do Maranhão, na ocasiao participam tambem, a Ministra Chefe da Casa Civil Dilma Roussef, presidente do senado José Sarney e a governadora do estado do Maranhão Roseana Sarney e o ministro de Minas e Energia Edson Lobão. FOTO ERNESTO RODRIGUES/AE.

A juíza Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA),  julgou hoje (12) o mérito de uma representação protocolada pelo PCdoB e autorizou o uso de imagens do ex-presidente Lula (PT) na propaganda eleitoral da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Os comunistas queriam impedir a emedebista de fazer campanha ao lado do petista e chegaram a conseguir, na semana passada, uma liminar da lavra do juiz Alexandre Lopes de Abreu.

Ao julgar o caso nesta quarta-feira (12), Camilla Ewerton Ramos entendeu que a referência feita por Roseana sobre Lula em seu programa – informando ter sido ela líder do governo Lula – é “histórica”.

“É uma referência histórica e está associada à demonstração da atuação política da representada [Roseana Sarney], evidenciando que o fato apresentado é de natureza pública e notória”, destacou.

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