Dia Internacional da Proteção de Dados e Semana da Proteção de Dados Pessoais 2022
No dia 28 de janeiro o mundo comemora o Dia Internacional da Proteção de Dados e, com o intuito de reforçar a importância, a ANPD realizará algumas atividades durante a semana que antecede a data.
A Semana da Proteção de Dados Pessoais, uma iniciativa global e apoiada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, vai trazer conteúdos relevantes sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), informações sobre as atividades da ANPD e abordará aspectos importantes sobre os direitos dos titulares de dados pessoais. A ideia é incentivar a celebração da data, que se torna cada vez mais importante nos dias atuais com o contínuo crescimento da sociedade em rede.
Cada vez mais os dados pessoais dos titulares são tratados de diferentes formas e por diversas finalidades – em relações de consumo, no trabalho, nas interações com o poder público, no uso da internet, na utilização de serviços e em diversas situações.
Em geral, as pessoas não estão familiarizadas com as variadas possibilidades e formatos de ameaças e riscos que podem surgir em determinadas atividades de tratamento de dados pessoais e como podem reagir a situações que não estejam de acordo com os padrões adequados de proteção de dados pessoais.
Pensando em incentivar a divulgação e o fomento de uma cultura de proteção de dados, em 26 de abril de 2006, o Conselho da Europa criou um Dia da Proteção de Dados que é comemorado em 28 de janeiro, data em que a Convenção 108 do Conselho da Europa para a Proteção das Pessoas Singulares, no que diz respeito ao Tratamento Automatizado de Dados Pessoais, conhecida como “Convenção 108”, de 28 de janeiro de 1981, foi aberta para assinatura.
O Governo Federal, por meio da ANPD, tem participado ativamente das discussões relativas à Convenção 108. No ano de 2021, a ANPD participou da 41ª Reunião em sessão plenária do Comitê Consultivo da Convenção. O Brasil, enquanto observador, foi convidado a participar do referido Comitê. Os representantes da ANPD, indicados pelo Diretor-Presidente da Autoridade por meio dos canais diplomáticos, participaram da Reunião Plenária.
Atualmente, o Dia da Proteção de Dados é comemorado globalmente e se constitui como um momento importante para que os diversos setores possam discutir o tema, realizar campanhas de conscientização, eventos, publicações e outras atividades que auxiliem na construção de uma cultura de proteção de dados em prol da sociedade.
No cenário nacional, a data tem ganhado cada vez mais relevância e reforça a importância da proteção de dados como um direito fundamental, que é essencial para garantir diversos outros direitos como liberdade de expressão, liberdade de associação e a privacidade relacionada ao uso de dados pessoais, além de diversos outros.
Este é o segundo ano em que o Brasil comemora a data com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e com a atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além da recente aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição 17 (PEC 17/2019) que inclui a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais.
Pensando nisso, a ANPD busca fomentar e incentivar a comemoração da data no Brasil e para isso a autoridade irá realizar algumas atividades durante a semana, como a divulgação de entrevistas com membros da ANPD, o lançamento do Guia Orientativo sobre o Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público e a publicação de textos no site da autoridade.
O propósito é fazer da celebração um incentivo para que outras organizações, públicas e privadas, também realizem atividades para comemorar a data durante esta semana. A intenção é que a iniciativa aconteça anualmente e que a cada ano seja aprimorada com novas atividades, eventos, publicações e outras formas de incentivar a discussão sobre privacidade e proteção de dados pessoais.
Edição de 2022
Semana da Proteção de Dados – de 24/01 a 28/01/2022
A Semana da Proteção de Dados Pessoais é uma iniciativa global, que será apoiada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados e que acontecerá nos dias 24 a 28 de janeiro, com o objetivo de promover o conhecimento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados anualmente, trazendo e incentivando a criação de conteúdos explicativos sobre o tema.
Lançamento do Guia Orientativo de Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público:
Para fechar as comemorações da Semana da Proteção de Dados Pessoais, a ANPD traz para a sociedade mais uma contribuição: o Guia de Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público.
O quarto Guia elaborado pela ANPD busca delinear parâmetros que possam auxiliar entidades e órgãos públicos nas atividades de adequação e de implementação da LGPD. As orientações apresentadas constituem um primeiro passo no processo de delimitação das interpretações sobre a LGPD aplicáveis ao Poder Público.
Além disso, o Guia traz uma breve explanação sobre a LGPD, o conceito de Poder Público e as competências da ANPD. Também, apresenta orientações sobre as bases legais mais comuns e os mais relevantes princípios que devem nortear o tratamento de dados pessoais por entidades e órgãos públicos.
O Governo Federal, por meio da ANPD, incentiva que durante a semana e na data, os diversos setores, como poder público, setor privado, sociedade civil, terceiro setor, academia e outros interessados realizem atividades de sensibilização sobre os direitos à proteção de dados pessoais e à privacidade. Isso pode incluir campanhas direcionadas ao público em geral, projetos educacionais, eventos, publicações, vídeos e quaisquer outras formas que possam incentivar a comemoração da data no Brasil.
Com informações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Lego vai remover estereótipos de gênero de seus brinquedos para promover igualdade entre meninos e meninas
O anúncio da marca dinamarquesa veio após pesquisa encomendada para o Dia Internacional da Menina, celebrado nesta segunda-feira, 11, que mostrou como os estímulos que as pequenas recebem na hora de brincar são diferentes do sexo oposto
Quebrar determinados estereótipos e promover uma mudança significativa não é uma tarefa fácil, especialmente quando se trata de brinquedos. Ainda há muito preconceito envolvido por parte dos pais e – até mesmo das crianças – na hora de decidir com o que brincar. Os rótulos de brinquedos “para meninos” e “para meninas” persistem, com impacto nas habilidades desenvolvidas na infância e, mais tarde, na escolha de uma carreira. A Lego, no entanto, quer mudar esse cenário! Após uma pesquisou global, a marca anunciou que vai remover estereótipos de gênero de seus brinquedos para promover a igualdade.
Conduzido pelo Instituto Geena Davis de Gênero na Mídia, o estudo foi encomendado pela Lego para marcar o lançamento da campanha Ready for girls (“Pronto para meninas”, em portguês) e em razão do Dia Internacional da Menina, celebrado nesta segunda-feira, 11. Instituída pela ONU, a data tem o objetivo de chamar a atenção para os direitos das meninas e os desafios únicos que elas enfrentam em todo o mundo – a começar pelos estímulos que recebem ou deixam de receber. A pesquisa apontou, por exemplo, que os pais ainda incentivam seus filhos a praticarem esportes, ciências ou matemática, enquanto as meninas são direcionadas para atividades artísticas, tendo cinco vezes mais chances de fazerem aulas de dança e três vezes mais chances de serem instruídas a cozinhar.
Com quase 7 mil pais e crianças de 6 a 14 anos de países como China, República Tcheca, Japão, Polônia, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos, o trabalho também descobriu que, embora as garotas estejam se tornando mais confiantes e interessadas em atividades mais diversas, o mesmo não acontece com o sexo oposto: 71% dos meninos temem ser ridicularizados se brincarem com os chamados “brinquedos de menina” – um medo também compartilhado por seus pais. “Eles [os pais] estão mais preocupados que seus filhos sejam provocados do que suas filhas por brincarem com brinquedos associados ao outro gênero”, declarou Madeline Di Nonno, diretora-executiva do Instituto Geena Davis de Gênero na Mídia, em entrevista ao jornal The Guardian.
Diante dos dados apresentados pela pesquisa e da importância de tornar a brincadeira mais inclusiva, a Lego quer atrair meninos e meninas para suas criações, sejam elas voltadas para a consciência espacial e o raciocínio ou para a ideia de nutrição e cuidado. No site da marca, por exemplo, os produtos já não são mais oferecidos por gênero, mas sim por tema, interesse e idade.
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“Os benefícios das brincadeiras criativas, como a construção de confiança, criatividade e habilidades de comunicação, são sentidos por todas as crianças, mas ainda vivemos estereótipos antigos que rotulam as atividades como sendo adequadas apenas para um gênero específico. No Grupo Lego, sabemos que temos um papel a desempenhar para corrigir isso e esta campanha é uma das várias iniciativas que estamos implementando para aumentar a conscientização sobre o problema. Todas as crianças devem ser capazes de atingir seu verdadeiro potencial criativo ”, afirmou Julia Goldin, diretora de produto e marketing do Grupo Lego, em comunicado oficial da marca sobre a nova campanha.
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São Paulo metrópole. São Paulo das raças. São Paulo dos paus de arara.
A grande Capital aniversaria, confunde-se com cidades vizinhas, entre as quais as do Grande ABC, e os mais antigos lembram a situação que aqui chegaram os nordestinos. O êxodo rural, a busca da sobrevivência e da felicidade.
“Eu um dia cansado que tava da fome que eu tinha, eu não tinha nada que fome que eu tinha, que seca danada no meu Ceará. Eu peguei e juntei um restinho de coisas que eu tinha: duas calças velhas e uma violinha e num pau de arara toquei para cá”.
Cf. canção clássica de Ari Toledo
Os registros mais emotivos estão na Imprensa escrita, perpetuados por imagens fotográficas como a de hoje, que Memória foi buscar no Estadão Acervo.
1957. Um caminhão parado no Norte de Minas Gerais. O pau de arara conduz migrantes para o Sul, famílias em busca de dias melhores.
Há um texto significativo no jornal “O Estado de S. Paulo”, edição de 27 de janeiro de 1957. Naqueles parágrafos, uma síntese da situação nordestina, descrita pelo correspondente de João Pessoa, na Paraíba:
A polícia paraibana interferia na emigração de camponeses para o Sul, realizando um serviço de controle dos chamados paus de arara.
O caminhão foi o principal fator de intercâmbio, abrindo o caminho da civilização meridional.
É rara uma família rural que não tem um parente no Rio ou em São Paulo e com ele o estabelecimento de relações afetivas com aqueles grandes centros de produção industrial e comercial.
Era a troca da tapera por uma casa pavimentada, com água encanada e luz elétrica.
O convívio nas fábricas ensinou o migrante a exigir direitos contidos na legislação trabalhista, com jornadas semanais de 48 horas, adicionais sobre trabalho noturno, salários e insalubridade, férias.
Em seu rincão, o nordestino amargava as deficiências de abastecimento. Mesmo a classe média e os proletários viviam comendo as cascas do arroz mais imprestável. O leite em pó tinha preços proibitivos, Vendia-se queijo podre.
Porque o Nordeste é outro mundo, onde se vêm pesquisar, inspecionar, verificar e se estarrecer.
Além da emigração quantitativa, que vai despovoando os campos nordestinos, provocando a escassez de braços, havia a emigração qualitativa, composta dos melhor dotados de iniciativa e desejos de prosperidade.
O mal é do governo e dos que detêm sem aproveitamento faixas imensas da zona úmida – as mais aproveitáveis. Áreas dominadas pelo ócio, displicência ou por uma interpretação de economia às avessas, que pretendia sustentar-se no trabalho escravocrata.
O trabalhador faminto e esfarrapado, arrancava o cabo de enxada e com as unhas um almoço miserável para não morrer de inanição.
O proprietário das terras admitia essa condição como bastante favorável ao decantado eufemismo de fixação do homem à terra.
A boia de salvamento é o pau de arara, a que não devemos arrebatar a mão aflita, que procura agarrar a vida.
ÊXODO. Em Jampruca, norte de Minas Gerais, os paus de arara param para reabastecimento do veículo e dos seus ocupantes. Em outros pontos, a interrupção da viagem é para pernoite. Quem tem dinheiro vai para a hospedaria; os demais dormem embaixo do veículo, ou mato próximo, deixando o caminhão para as mulheres e crianças
Crédito da foto – Oesp, 27-1-1957
DIÁRIO HÁ MEIO SÉCULO
Sexta-feira, 28 de janeiro de 1972 – Ano 14, edição 1752
MANCHETE – Delfim Neto, ministro da Fazenda, obtém financiamento dos Estados Unidos para usina nuclear.
BASQUETE – Seleção brasileira feminina concentra-se em São Caetano para o Torneio Intercontinental que começa em 15 de fevereiro no Ibirapuera. Local da cincentração: Faculdade de Tecnologia Alfredo Rodrigues, Vila Belvedere. Titulares: Elzinha, Delci, Odila, Norminha, Nilza e Jaci; técnico: Antonio Barbosa, de Bauru.
ARAMAÇAN – Saem os campeões do Torneio Pé na Bola: série branca, Os Cafonas; série vermelha, Os Diabólicos; série preta, Beija-Flor.https://2f1a0189926259be3be7e2c8594e182f.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
EM 28 DE JANEIRO DE…
1877 – Anuncia-se a formação de um núcleo colonial do antigo Tijucuçu, hoje Município de São Caetano “do Sul”.
1887 – Lançada a pedra fundamental da Torre Eiffel, em Paris, inaugurada dois anos depois.
1902 – Do correspondente do Estadão na Estação Rio Grande (da Serra): devido aos grandes temporais, o Rio Grande transbordou a ponto de impedir o trânsito nas estradas para cujos aterros já destruídos chamamos a atenção, por diversas vezes, dos poderes competentes; agora resta apelar para… o bispo!
1957 – CTBC (Companhia Telefônica da Borda do Campo) abre inscrição para instalação de telefones nos cinco municípios locais.
Incêndio no 13º andar do edifício da Rua Sete de Abril, 230, em São Paulo, destrói o acervo da Cinemateca Brasileira. A chamada Filmoteca do MAM (Museu de Arte Moderna) possuía verdadeiras raridades que haviam sido encontradas em cinemas do interior ou da Capital, doadas por colecionadores, obtidas mediante trocas ou adquiridas. Perdiam-se os primeiros documentos cinematográficos nacionais, com documentários de um grande período da vida do País.
1987 – Manchete do Diário: São Caetano declara calamidade pública; Estado conta 69 mortos e 9.100 desabrigados pelas chuvas e enchentes da véspera; no Grande ABC, a situação é mais crítica em Mauá; autoridades se declaram impotentes; meteorologia prevê novas chuvas.
1997 – A Câmara dos Deputados aprova a emenda da reeleição.
Nasce em São Bernardo o primeiro neto do cantor Roberto Carlos, João Paulo Braga.
HOJE
Dia do Portuário – lembra a abertura dos portos em 1808 por ocasião da chegada da família real portuguesa ao Brasil.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho escravo
Dia do Auditor Fiscal do Trabalho
SANTOS DO DIA
Tomás de Aquino (1225-1274). Doutor da Igreja. Da sua obra, mais de 100 títulos. Frase a ele atribuída: “A ninguém te mostres muito íntimo, pois familiaridade excessiva gera desprezo”.
José Freinademetz
Falecimentos
Santo André
Henriqueta de Godoy Saraiva, 95. Natural de Novo Horizonte (São Paulo). Residia no Parque das Nações, em Santo André. Dia 24. Cemitério Nossa Senhora do Carmo, Curuçá.
Joaquim Amâncio Neto, 92. Natural de Conceição Aparecida (Minas Gerais). Residia no Jardim Santo André. Dia 21, em São Bernardo. Memorial Jardim Santo André.
Augusta Codato Martinez, 91. Natural de Bocaina (São Paulo). Residia no Parque das Nações, em Santo André. Jardim da Colina.
São Bernardo
Isabel Gonzales de Lima, 93. Natural de Jaú (São Paulo). Residia no bairro Santa Terezinha, em São Bernardo. Jardim da Colina.
Iraci Vieira Nascimento, 92. Natural de Penápolis (São Paulo). Residia no bairro Planalto, em São Bernardo. Dia 21. Cemitério dos Casa.
São Caetano
Luigi Campagnuolo, 82. Natural da Itália. Residia no bairro Nova Gerty, em São Caetano. Dia 20. Cemitério São Pedro, Vila Alpína.
Lázaro Evangelista da Cruz, 77. Natural de Braúna (São Paulo). Residia no Parque do Carmo, em São Paulo, Capital. Dia 21. Cemitério das Lágrimas.
Diadema
Otavio Antunes Barreto, 103. Natural de Mairi (Bahia). Residia na Vila Nogueira, em Diadema. Dia 23. Vale da Paz.
Luzia Pineda Huerta, 91. Natural de Neves Paulista. Residia no Centro de Diadema. Dia 24. Vale da Paz.
Mauá
Neusa Maria Alves Ferreira, 81. Natural de Pirajuí (São Paulo). Residia na Vila Assis Brasil, em Mauá. Dia 20, em São Berardo. Vale dos Pinheirais.
Ribeirão Pires
Sergio da Silva Franco, 63. Natural de São Paulo, Capital. Residia no bairro Santana, em Ribeirão Pires. Dia 22, em São Bernardo. Cemitério São José.
