OPINIÃO: Se a moda pega! – Silvio Cunha

Nessa quinta-feira, 05, como costumo fazer bem cedo, pela manhã, estive na Feira do bairro Seriema, uma das opções que os caxienses têm para adquirir alimentos a preços mais em conta ao bolso popular. Essas locais de livre comércio foram implantados nos idos do final dos anos 1960 pelo saudoso prefeito Aluízio Lobo, interessado em expandir esse tipo de comércio para além das fronteiras do antigo mercado central, que funcionava onde hoje é a sede da Prefeitura de Caxias. 

Aluízio, politicamente conhecido como “O Avante”, queria fortalecer o comércio pelos bairros da cidade. E assim, através de prédios públicos para tal finalidade, que podem ainda ser vistos hoje com identificação e data de inauguração, tanto no próprio Seriema, como nos bairros Castelo Branco, Pau D’Água, Cangalheiro, Ponte e Tresidela, o cidadão, a dona de casa, sabia que em determinado dia da semana não precisava ir muito longe para fazer a feira semanal.

Essa organização administrativa, no entanto, aos poucos foi sendo deixada de lado pelos gestores que o sucederam, sobretudo porque a expansão da área comercial da cidade trouxe novos empreendimentos que aproximaram os produtos para o consumidor, através de novos supermercados e mercearias e até mega supermercados. Muitos chegaram a perder a importância como pontos de concentração de vendas de frutas, hortaliças, carnes e aves, e foram aproveitados para receber programas sociais do governo municipal.

Contudo, esse tipo de feira livre ainda tem força em alguns bairros caxienses, como Cohab, aos sábados e domingos, Volta Redonda, às segundas-feiras, e Seriema, às quintas-feiras. Nos três lugares, a população tem a certeza que irá encontrar arroz, feijão, farinha, tapioca, puba, verduras de todos os tipos, frutas, inclusive as de estação, peixes e frangos vivos e abatidos, além de carne bovina, suína e caprina. 

Só que nesta quinta-feira, no Seriema, ninguém pode comprar nada nos açougues. O motivo: um pequeno comerciante de bebidas instalado ao lado do prédio do mercado público simplesmente usou a palavra com decisão, para informar aos açougueiros que ninguém poderia mais comercializar nada ali, porque o local era seu e lhe foi dado pelo próprio prefeito Fábio Gentil.

Sinceramente, não quero crer que o prefeito da cidade, experiente no batente de vereador por mais de 20 anos, tenha incorrido numa decisão inconstitucional desse tipo, logo hoje que todos sabem que qualquer bem público – e o Mercadinho do Seriema é um bem do patrimônio público municipal -, não pode ser doado a quem quer que seja, e se algo caminhar nesse sentido, quando muito poderá vendido, mas somente com a anuência da Câmara Municipal.

Acredito que o caso não passou de desinformação da pessoa interessada que já há alguns anos se instalou na vizinhança do mercadinho. Sentindo a perspectativa desse pretenso pretendente, alguém deve ter-lhe enchido a cabeça com um monte de possibilidades, ao ponto dele mesmo ficar convencido de que tem mesmo o direito de ganhar o local. 

Creio também que a população do Seriema deseja o seu ponto tradicional mantido e espera até que o prefeito construa uma moderna feira livre na área, já que fica bem próximo à sua residência e o local precisa passar por uma reforma que ofereça mais conforto e segurança aos usuários e aos feirantes.

O fato despertou-me a curiosidade porque é assim que muitas coisas estão acontecendo em Caxias, e já vêm de muito tempo. Talvez muita gente não saiba, mas foi desse jeito que toda a área circundante do Balneário Veneza, centenas de hectares, foi invadida e ninguém pagou nada ao tesouro municipal. Mas isso, no entanto, aconteceu antes da legislação por cabresto nesse tipo de procedimento que lesava o bem comum de todos os caxienses. Hoje, isso não é mais possível.

Não obstante, é o que eu tenho dito sempre que me refiro aos descasos que acontecem com os logradouros públicos de Caxias: Como não há fiscalização sobre nada, cresce no imaginário popular a ideia de que o mais sabido pode muito bem se aproveitar desse vacilo para tomar para si a propriedade pública. 

Afinal, assiste-se diariamente como nossas praças e os passeios estão tomados por vendedores ambulantes que se acham proprietários desses locais, e ai de quem os incomodem. No Mercado Central, feirantes ganharam a oportunidade de montar uma barraca para sobreviver, e agora se tornaram proprietários de pontos comerciais, que arrendam ou revendem por boa cotação de mercado, tudo sem a menor base legal.

Por enquanto, vamos ficar aguardando uma posição das autoridades, a respeito, e torcer para que ela possa vir inclusive do Ministério Público do Maranhão, que é o fiscal da lei e está muito bem representado em Caxias.

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