MARANHÃO: Facinho, Prefeito de Cândido Mendes Cassado por quebra de decoro

Nesta quinta-feira (24), a Câmara Municipal de Cândido Mendes, no Maranhão, cassou o mandato do prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus, conhecido como Facinho (PL), por quebra de decoro.

• Compartilhe no WhatsApp
• Compartilhe no Telegram

Com a cassação, assumirá o comando do município a vice-prefeita, Alexsandra Viana, conhecida como ‘Alê do Povo’ (PSDB).

A sessão que analisou a cassação do prefeito foi liderada pelo vereador da oposição Josenilton Santos do Nascimento, presidente da Câmara de Vereadores. E, como vice-presidente da casa está o vereador Cleverson Pedro Sousa de Jesus, o Sababá Filho (PCdoB), que causou um alvoroço em Cândido Mendes no dia 4 de agosto, ao jogar dinheiro pela janela da Câmara, afirmando ter recebido R$ 250 mil do prefeito Facinho para renunciar.

O pedido de cassação definitiva do gestor foi votado em sessão secreta, com segurança das polícias Militar e Civil. Ao final, a votação ficou por 8 a 1 pela cassação do prefeito.

Câmara Municipal de Cândido Mendes, no Maranhão, cassa o mandato do prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus, conhecido como Facinho (PL). — Foto: Divulgação

Facinho era alvo de uma ação depois de ser denunciado por quebra de decoro, quando fez um discurso afirmando que um vereador da oposição tinha mais de 90 empregos na Prefeitura de Cândido Mendes e uma gratificação de quase R$ 20 mil por mês (veja o discurso no vídeo acima).

Vereador que jogou dinheiro pela janela da Câmara registra B.O contra prefeito de Cândido Mendes por corrupção ativa; prefeito nega acusações — Foto: Divulgação

Antes da sessão que decidiria sobre a cassação, o prefeito Facinho ainda tentou conseguir um mandado de segurança para suspender os trabalhos na Câmara, mas não conseguiu impedir a votação (veja, abaixo, o decreto que determinou a cassação do prefeito).

Câmara Municipal de Cândido Mendes, no Maranhão, cassou o mandato do prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus, conhecido como Facinho (PL) — Foto: Divulgação

Em julho deste ano, Facinho já havia conseguido barrar uma sessão que analisaria o mesmo caso. Na época, o juiz Lúcio Paulo Soares, titular da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro, respondendo pela Comarca de Cândido Mendes, determinou a suspensão da sessão extraordinária da Câmara Municipal, que seria realizada para analisar o pedido de cassação do prefeito José Bonifácio.

Procurado pelo g1, Facinho ainda não se manifestou sobre a cassação do mandato.

Dinheiro jogado pela janela

Vereador joga dinheiro pela janela da Câmara no Maranhão

No dia 4 de agosto deste ano, Facinho teve seu nome envolvido em uma polêmica, quando o vereador da oposição Sababá Filho (PCdoB) jogou dinheiro pela janela da Câmara de Vereadores.

Em um vídeo (veja acima), o vereador aparece fazendo um longo discurso na Câmara, que aguardava a sua renúncia. No entanto, as imagens mostram que ele rasga a carta de renúncia e afirma que recebeu R$ 300 mil do prefeito Facinho (PL) para desistir do mandato.

Em seguida, o vereador apresentou uma mochila cheia de dinheiro, que seria R$ 250 mil, e disse que temia pela própria vida. O vereador afirmou, ainda, no discurso que não iria renunciar. Depois ele pegou as notas na mochila e jogou pela janela da Câmara dos Vereadores, causando um alvoroço na população, que correu para pegar as cédulas de dinheiro.

Ao g1, o prefeito Facinho negou as acusações do vereador e disse que iria processar Sababá Filho por calúnia e difamação.

Boletim de ocorrência

Após jogar o dinheiro na rua, o vereador Sababá Filho (PCdoB) registou um boletim de ocorrência contra o prefeito do município e um empresário, os acusando do crime de corrupção ativa.

O boletim foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Godofredo Viana, contra o empresário Adson Manoel Silva Oliveira e o prefeito de Cândido Mendes, Facinho (PL).

No boletim de ocorrência, ao qual o g1 teve acesso, Sababá Filho afirma que no dia 26 de julho deste ano, ele se reuniu com o empresário Adson Manoel e um homem identificado como Edmilson Júnior, na casa do próprio empresário em São Luís, onde recebeu a proposta para renunciar ao mandato em troca de R$ 250 mil.

O vereador afirma que fez uma contraproposta, pedindo R$ 300 mil. Nesse momento, o empresário teria ligado para o prefeito Facinho, que manteve a proposta de pagar só R$ 250 mil.

Sababá afirmou ter dito ao empresário que iria pensar na proposta e responderia no dia seguinte. Sendo que em 27 de julho ele foi até o escritório do advogado Carlos Sérgio, também na capital, acompanhado de Adson e Edmilson, onde declarou aceitar a proposta.

O advogado teria formulado a carta de renúncia, que foi assinada pelo vereador e, em seguida, foi feito o Reconhecimento de Firma no cartório do 3º Tabelionato de Notas de São Luís (veja a carta abaixo).

Ao g1, o prefeito Facinho negou as acusações do vereador e disse que irá processá-lo por calúnia e difamação (veja o posicionamento no final da matéria). O g1 também tentou entrar em contato com o empresário Adson Manoel Silva Oliveira e o advogado Carlos Sérgio, mas ainda não obteve resposta.

Carta de renúncia do vereador Sababá Filho de Cândido Mendes. — Foto: Divulgação

Após registrar a carta de renúncia, Sababá teria ido para a casa do empresário, onde teria recebido R$ 50 mil de adiantamento, ficando de receber o restante nesta sexta-feira (4), antes de anunciar sua renúncia ao mandato.

Ainda de acordo com o depoimento do vereador, o valor de R$ 200 mil foi entregue a ele, dentro de uma mochila, pelo próprio empresário, na porta da Câmara Municipal. Em seguida, Sababá entrou no local e pediu a palavra ao presidente. Mas, em vez de renunciar, ele fez um discurso relatando a proposta e rasgando a carta.

Depois o vereador foi até a janela da Câmara e jogou o dinheiro aos populares. Sababá Filho alega que jogou todo o dinheiro, inclusive os R$ 50 mil de adiantamento.

Leia também:

• População devolveu apenas R$ 300 jogados pela janela da Câmara de Vereadores de Cândido Mendes
• Moradores da cidade que vereador jogou dinheiro pela janela comentam ocorrido: ‘A pessoa que ficava me devendo R$ 1 está me pedindo troco pra R$ 200’
• ‘Juntou a loucura com a coragem’, diz vereador que jogou dinheiro pela janela para acusar prefeito de tentativa de suborno

Ao g1, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) informou, no dia 7 de agosto, que iria investigar o caso do dinheiro jogado pela janela da Câmara de Vereadores. O MP-MA afirmou que já tinha conhecimento dos fatos ocorridos em Cândido Mendes e que “está apurando a situação para que as providências cabíveis sejam tomadas”.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) também informou que iria investigar a denúncia feita pelo vereador Sababá Filho, o qual acusa o prefeito Facinho e o empresário Adson Manoel Silva Oliveira pelo crime de corrupção ativa.

O que disse o prefeito

Em nota, o prefeito Facinho (PL) afirmou que não manteve contato com o vereador Sababá e que irá processá-lo por calúnia e difamação.

“O Prefeito JOSE BONIFACIO ROCHA DE JESUS vem a público, acerca dos fatos envolvendo o vereador SABABA FILHO, esclarecer: primeiro, não manteve nenhum tipo de contato ou teve qualquer tratativa com esse vereador, seu notório inimigo político e conhecido por armações e criar espetáculos, para se promover; segundo, o que o prefeito soube foi que o referido vereador preparou carta de renúncia, tendo comparecido pessoalmente a um Cartório, em São Luís-MA, reconheceu sua assinatura no referido documento e o protocolou na Câmara Municipal, na tarde de ontem (03/08/2023); e por fim, o que se sabe é o que referido vereador estava desesperado, por ter tentado me cassar e não ter conseguido, por não ter fundamentos legais, tampouco quórum necessário para cassação, não tendo para este prefeito nenhuma utilidade em sua renúncia ou não, sendo insignificante a sua saída da Câmara. Tudo não passou de uma simulação para criar tumulto e aparecer”, diz a defesa do prefeito.

Conflito entre prefeito e oposição

Cândido Mendes vive uma crise política por causa de diversos conflitos envolvendo o prefeito Facinho , seu grupo político na Câmara e vereadores de oposição.

Em sessão extraordinária da Câmara , no dia 26 de junho, quatro vereadores da base do prefeito foram cassados por suposta quebra de decoro parlamentar, após uma sessão secreta aberta pelo presidente da Câmara, Josenilton Santos, que faz parte do grupo da oposição.

Segundo os vereadores, a suposta manobra foi feita para que a oposição tivesse maioria na Câmara para cassar o prefeito. No entanto, os vereadores cassados conseguiram um Mandado de Segurança na Justiça que anulou a cassação e os reconduziu aos cargos.

Após o caso, a crise na Câmara de Vereadores se acentuou e, nesta sexta-feira (4), um dos vereadores de oposição, Sababá Filho, afirmou que recebeu dinheiro do prefeito para renunciar.