Flávio Bolsonaro quer Dino fora de casos de Lula nas eleições

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) pediu nesta quarta-feira (30) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que declare o ministro Flávio Dino suspeito para atuar em processos relacionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), às eleições de 2026 e ao próprio parlamentar.

Em caráter liminar, os advogados solicitam a suspensão da tramitação desses casos sob a relatoria de Dino até o julgamento do pedido de suspeição. No mérito, querem que o ministro seja afastado dos processos e que as ações sejam redistribuídas entre os integrantes da Corte.

A petição sustenta que a relação de amizade entre Dino e Lula comprometeria a imparcialidade do ministro em causas com possível impacto na disputa presidencial. Para fundamentar o pedido, a defesa cita a trajetória política de Dino, declarações em apoio ao petista anteriores à sua chegada ao Supremo e encontros entre os dois.

“Essa relação precede a toga e a ela, infelizmente, sobreviveu”, afirmam os advogados. Segundo a defesa, esse vínculo afetaria a atuação do ministro em processos envolvendo Lula e Flávio Bolsonaro.

Os advogados também questionam a forma como pedidos com possíveis efeitos eleitorais chegaram à relatoria de Dino. Alegam que partidos e parlamentares têm apresentado requerimentos em ações já conduzidas pelo ministro, em vez de ajuizar novos processos, sujeitos à distribuição por sorteio.

Entre os exemplos está a apuração sobre o financiamento de Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Conforme a defesa, fatos relacionados ao filme já eram analisados em um processo sob a relatoria do ministro André Mendonça quando outros pedidos foram apresentados na ADPF 854, que trata de emendas parlamentares, dando origem a procedimentos conduzidos por Dino.

A petição menciona ainda a controvérsia sobre publicações que atribuíam a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Dino derrubou uma decisão de Mendonça que determinava a remoção dos conteúdos. Posteriormente, o ministro Luiz Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino, restabelecendo as determinações da Justiça Eleitoral.

A defesa afirma que o pedido de suspeição busca preservar a imparcialidade dos julgamentos e a regularidade das eleições de 2026.