Cidade nos trinques ou cidade dos 30 - Silvio Cunha

Depois do pronunciamento pesado do vereador Catulé (PL), decano da Câmara Municipal de Caxias (CMC), na noite da última
quarta-feira 15, o leitor, e quem assistiu à reunião parlamentar no legislativo, deve ter ficado com a cabeça fervilhando, com a
dúvida se Caxias, hoje, é uma “Cidade nos Trinques” ou uma “Cidade dos 30”.
A expressão cidade nos trinques refere-se a um lugar organizado, limpo e em perfeito estado de funcionamento; um lugar onde a
infraestrutura urbana é impecável e a gestão demonstra zelo. Até aí, tudo está bem entendido, e a cidadania não tem dúvida de
que a cidade não se encontra em tal patamar. O problema surgiu com a expressão Cidade dos 30, com a qual o veterano
vereador demonstrou o parâmetro a que chegou o pagamento de propinas no município. Isso mesmo, no entendimento dele,
qualquer negócio realizado atualmente com a administração municipal tem de incluir 30 por cento de propina, percentual
sobreposto ao valor do custo da prestação de serviço ou coisa que o valha.
Ora, propina era uma espécie de recompensa consolidada nos tempos do império romano, paga àqueles que intermediavam
negócios com Roma. Era uma forma do governo recompensar os que lhe serviam bem. Com o passar dos tempos, a transação
evoluiu, ao ponto de hoje já se encontrar incluída no valor global de negociações, fato que culmina por prejudicar o tesouro
público. É um disfarce em meio aos benefícios que são granjeados à população que paga impostos, mas com intenção de
locupletar financeiramente quem está no poder ou sobrevive às expensas dele.
Nesse mister, ainda que sem citar nomes, Catulé diz que soube recentemente de filho de secretário municipal adquirindo
apartamento de 1,5 milhão de reais em São Paulo. “O sujeito chega a Caxias sem nem um pau para bater em gato, mas em
Sílvio Cunha
pouco tempo esse tipo de lambuzeiro passa a ostentar riqueza, mora em casa de rico e possui carro de luxo, benesses que nosso
povo sobrevive sem conhecer”, ressaltou ele na tribuna da CMC.
Primeiro orador do grande expediente da sessão, Catulé começou dizendo da eficiência e da excelência da Polícia Federal,
atualmente, em todo o país. Ele evidenciou a prisão e confisco de bens de criminosos durante a manhã, em São Paulo. Destacou,
em seguida, que nas primeiras horas da manhã um jato da PF havia pousado repentinamente em São Luís, provavelmente para
sequenciar operação contra criminosos no Maranhão, e que esse fato teria motivado um grito de alerta do chefe da maior facção
criminosa de Caxias, uma grande liderança política do município, determinando imediata evasão de todo o pessoal envolvido do
município.
Lógico que a facção criminosa foi informada previamente da operação da PF. É que os federais, cumprindo ordens superiores,
trabalham por onde os corruptos nem imaginam. E é simples: basta confrontar as planilhas de custos através das quais o Tribunal
de Contas da União (TCU) confronta gastos com combustível, recursos destinados para a saúde e para a educação básica, por
exemplo. Na opinião de especialistas, esses são os gargalos mais facilmente identificáveis pelos controladores. Então, se houve
todo um alerta em Caxias, coisa boa não estava acontecendo na cidade.
Na reunião de segunda-feira passada, diante da reclamação geral dos colegas, coube ao vereador Mário Assunção (PP) explicar
que a prefeitura já tem um cronograma para a recuperação de vias danificadas na cidade. Segundo MA, o trabalho iniciará após o
término da estação chuvosa no município, coisa que muitos entendem como uma grande conveniência face ao andamento da
campanha eleitoral que será consolidada no próximo dia 4 de outubro.
Presidência terá nova eleição
A maioria da vereança de Caxias também ficou abalada com a recomendação do ministério público estadual, cumprindo decisão
do Supremo Tribunal Federal (STF), anulando a eleição do vereador Mário Assunção (PP) à presidência da CMC, para o exercício
2027/2028. O leitor se recorda que a tal escolha para a futura presidência da CMC ocorreu imediatamente após o resultado da
última eleição municipal. O regimento interno da casa chegou a ser modificado para incluir o casuísmo disseminado em muitos
parlamentos do país.
A classe política nacional passou a entender que os plenários das casas legislativas eram soberanos para legislar sobre a matéria
e que a ideia era aproveitar os momentos favoráveis, e consolidá-los com o número de assinaturas necessário, como aconteceu
na época em Caxias. Agora, porém, conforme o STF, esse tipo de eleição tem de ser feita no final de cada legislatura, exatamente
no mês de novembro. Antes de ser modificado, o regimento da CMC previa exatamente isso.
Ao longo do pequeno expediente da sessão de quarta-feira, diversos oradores se comprometeram em manter a indicação de
Mário Assunção, quando da próxima eleição da mesa diretora da CMC. Meio acabrunhado, ele agradeceu o apoio dos colegas, e
há razão para certa apreensão, porque o resultado das próximas eleições de outubro, assim como decisões de processos judiciais
em andamento, podem modificar o humor da bancada inclusive para alterar manifestações orais do momento.
O presidente da CMC, vereador Ricardo Rodrigues (PT), aproveitou a sessão para ressaltar que as proposições para concessão
de títulos de cidadania honorária caxiense têm que ser limitadas anualmente na casa. Em princípio, regimentalmente, cada
vereador só poderá colocar em votação uma proposta no correr do ano. O assunto ainda irá à deliberação do plenário, mas a
tendência é a de que haja mais parcimônia na concessão de tais honrarias, uma vez que essas matérias têm sobrecarregado a
secretaria do legislativo.
Médicos sem receber
Para fechar os trabalhos da semana, a oposição denunciou que alguns médicos da rede municipal de saúde estão sem receber
pagamento desde o mês de dezembro passado. São quatro meses sem salário, e há expectativa de paralização no atendimento
das unidades de saúde do município, sobretudo por parte de profissionais egressos do Piauí. O caso repercutiu na voz do
apresentador Silas Freire, em rádio e televisão de Teresina (PI).
Braide em Caxias
O pré-candidato ao cargo de governador do Estado nas eleições de outubro, Eduardo Braide (PSD), visitou a cidade na sextafeira. Acompanhado do deputado federal Paulo Marinho Júnior, o ex-prefeito de São Luís mobilizou apoiadores e correligionários
por onde passou, causando muito boa impressão entre as pessoas que dele se acercaram. No contato com as pessoas, sorriso
no rosto e palavreado de fácil entendimento, Braide fez questão de assegurar que a decisão de deixar a Prefeitura de São Luís
para concorrer ao cargo de governador não veio de decisão de grupo político, mas sim da população maranhense, que agora quer
ver a excelência do seu trabalho executado na capital por todo o estado.
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