BLOGUEIROS CRIMINALIZADOS - Jose Gomes

Autor: Valdir Rios | Esse o POVO não esquece | 19/08/2026 12:51 | 41 visualizações

Ouca a materia

Os ministros do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, colocaram em debate a revalidação do diploma de jornalista para exercer a profissão.

Isso envolve uma bela discussão jurídica de como fazer. Alguns juristas acham que é só revogar uma decisão de ação relatada pelo ministro Gilmar Mendes, editado em 2009, desobrigando o diploma para ser jornalista, revogando o decreto-lei 972 regulamentado pelo decreto 65.912 de 19/12/1969. Outros acham que não.

Ironicamente a ação, das grandes redes de jornais e televisão (Folha de São Paulo, Estado de São Paulo e Rede Globo), alegou a liberdade de expressão.

Mas, a questão aqui não é essa.

É como ficam os blogueiros e "influencers" que não são jornalistas devidamente registrados?

E os comentaristas esportivos das emissoras de rádio e televisão? Poderão exercer a profissão de jornalista e radialista ou deverão se qualificar para tal?

Como são juristas de alta qualificação, teoricamente, Flávio Dino e Alexandre de Moraes já devem ter discutido uma solução para o problema. Inclusive falaram de um tempo de transição para que os "ilegais" se regularizasem.

É uma discussão interessante. Inclusive alguns juristas e jornalistas acham que deve ser criado um conselho para denunciar os ilegais, tal como médicos, engenheiros, advogados.

Vamos ver no que vai dá ou vão esquecer tão logo saia do noticiário a questão de quebra do "sigilo da fonte".

DRT/FENAJ/SINDJORMA/0030

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