Juiz Sérgio Moro barra a visita de 9 governadores a Lula na prisão em Curitiba

Frustrados por terem sido barrados em visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores afirmam ter registrado “indignação” na Polícia Federal. O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) afirmou nesta terça-feira, 10, que os dez chefes de Executivos estaduais também deixaram carta em apoio ao ex-presidente. A juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba negou pedido para a realização do encontro na Sala Especial em que o petista cumpre pena de 12 anos e um mês no caso triplex desde sábado, 7. Dino falou em vídeo transmitido pela página de Facebook do ex-presidente.

“Eu fiquei surpreso com o fato de não termos conseguido que o presidente Lula tivesse um direito respeitado e assegurado na Lei de Execução Penal que é o direito à visita, está no artigo 41 infelizmente mais uma decisão inexplicável em que se considerou que seria uma espécie de privilégio”, afirmou Dino.

Para Dino, “privilégio é o que não está na lei e, nesse caso, está na lei [a previsão de visitas]”.

“Foi negado de modo que deixamos o registro da nossa indignação e, ao mesmo tempo, manifestamos a nossa solidariedade pessoal e política ao ex-presidente Lula mediante entrega de uma carta assinada por três senadores. Vamos continuar insistindo para que esse direito do ex-presidente Lula seja respeitado”, afirmou.

Ele é um preso político. Não há provas contra ele. Estamos aqui em defesa da democracia. Queremos dizer ao Brasil da necessidade de lutarmos todos para que a Constituição seja cumprida”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias.

Segundo Wellington Dias, “forças poderosas” estão agindo contra o petista, condenado a 12 anos de prisão no caso do Triplex. “Lula livre nesse instante significa a defesa da democracia. É muito fácil ser amigo quando ele é presidente. É nessas horas, que forças poderosas trabalham contra um dos maiores líderes do mundo, é que temos que ficar juntos”, destacou.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, também saiu em defesa de Lula e lamentou a visita não ter sido feita. “Nós estamos aqui para deixar cada vez mais claro para o Brasil a situação que este país está passando. Existe um processo grave para a desmoralização da política em si. Parece surreal que o melhor presidente que este país já teve, o Lula, possa estar hoje pagando uma pena dentro de um processo que cabe recurso e, ao mesmo, não tem nenhuma prova concreta. Existe uma pessoa detida, que é um político, e ele não consegue receber a visita de nove governadores e 3 senadores”, declarou.

Ao vetar a visita de políticos ao ex-presidente, a juíza Carolina Lebbos decidiu expressamente “não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal”.

A magistrada destacou trecho da ficha individual do apenado, referindo-se à decisão do juiz Sérgio Moro, que mandou prender Lula. “Além do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibilização de um aparelho de televisão para o condenado. Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública, também não se justificando novos privilégios em relação aos demais condenados”.

A decisão de Moro barrou  a visita de 9 governadores que estão em Curitiba nesta terça (19) para tentar visitar Lula: Tião Viana (Acre), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Wellington Dias (Piauí), Flávio Dino (Maranhão), Renan Filho (Alagoas), Jackson Barreto (Sergipe) e Paulo Câmara (Pernambuco).

Os governadores assinaram uma carta, que foi encaminhada à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, onde pedem um audiência para tratar das pautas federativas e das garantias constitucionais. “Tudo aquilo que representar garantia constitucional”, disse Wellington Dias.

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