O presidente em exercício, Hamilton Mourão, defendeu nesta segunda-feira, 23, a atuação oUÇA da polícia no caso que levou à morte de Ágatha Félix, de 8 anos, vítima de um tiro de fuzil no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 20. Ele ainda questionou a versão da família da criança de que ela foi atingida por disparo dos policiais.
“É aquela história, é a palavra de um contra o outro. E vocês sabem muito bem que nessas regiões aí de favela se o cara disser que foi traficante que atirou, no dia seguinte ele está morto”, afirmou o vice do presidente da República, Jair Bolsonaro, durante conversa com jornalistas em Brasília.
Mourão atribuiu a morte de Ágatha à “guerra do narcotráfico”. De acordo com ele, pessoas ligadas ao tráfico de drogas colocam a população nas ruas das comunidades e depois atiram contra as tropas policiais.
“O Estado tem que fazer as suas operações e procurar de todas as formas possíveis a segurança da população. Eu comandei tropa que operou no Alemão e na Maré, e o narcotráfico coloca a população na rua e atira contra a tropa. Então, ele coloca em risco a própria gente que habita aquela região”, declarou.
O presidente interino reforçou a ideia de narcoquadrilhas em favelas do Rio. “Infelizmente as narcoquadrilhas que operam no Brasil viraram uma guerrilha. Se você compara com a Colômbia, é a mesma coisa que as Farc [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia]”, disse.
Para Mourão, os traficantes de drogas brasileiros estão estruturados como as guerrilhas, com forças que atuam no combate, forças de apoio e de sustentação, incluindo médicos, advogados e sistemas para lavagem de dinheiro. “Então, infelizmente, nós temos que reconhecer que em determinados lugares do Brasil se vive uma guerra, e aí acontecem tragédias dessa natureza.”
Excludente de ilicitude
Mourão foi questionado se o caso Ágatha pode ser usado para derrubar a ampliação de excludente de ilicitude, prevista no pacote anticrime do governo federal, que está em tramitação no Congresso Nacional. A proposta faz mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal e estabelece que juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”.
O presidente em exercício preferiu não opinar sobre a articulação com o Congresso, que é feita pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, mas disse que “dentro de um clima de emoção como está, pode prejudicar [a aprovação do projeto]”.
“Dois policias morreram [em operações durante o fim de semana no Rio], ninguém comenta isso aí, parece que dois cachorros morreram. Nós, forças do Estado brasileiro, durante operação na Maré, tivemos um morto e 27 feridos. No ano passado, durante a intervenção militar no Rio, tivemos três mortos e ninguém toca nisso aí. Então, tem que haver algum tipo de proteção. É obvio que, se nós vivemos dentro do Estado de Direito, a lei tem que valer para todos, então quem infringiu a lei tem que ser punido”, reiterou.
Com informações da Agência Brasil
