Os motoristas brasileiros que residem no Estado de São Paulo e precisam renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) devem ficar atentos às novas regras divulgadas pelo Detran-SP.
Com as alterações, os motoristas não precisam mais aguardar a data estipulada pelo órgão estadual para realizar o procedimento, limitado ao período de trinta dias antes do vencimento do documento.
Atualmente, realizar a renovação da CNH com as novas regras está restrito ao atendimento presencial, realizado nos postos de atendimento designados. Entretanto, a partir do próximo mês de setembro, também será possível realizar a renovação por meio dos canais digitais.
Esta medida se concretizou com a revogação do Comunicado Detran-SP nº 05, emitido no dia 31 de agosto de 2013, que anteriormente proibia a renovação da CNH com mais de 30 dias de antecedência em relação à data de validade. Além disso, o Detran-SP compartilhou detalhes sobre essa atualização nas redes sociais, conforme evidenciado abaixo.
Veja como renovar nova CNH
Para agendar a renovação antecipada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é suficiente utilizar os recursos digitais disponíveis, acessando os sites (www.detran.sp.gov.br, www.poupatempo.sp.gov.br) ou o aplicativo Poupatempo Digital.
Após a confirmação ou atualização das informações, o condutor pode agendar sua visita a um dos postos do Poupatempo em diferentes localidades, como Alesp, Cidade Ademar, Itaquera, Lapa, Sé ou Santo Amaro, na capital, ou ainda nas diversas cidades do estado, incluindo o Ciretran ou Posto Avançado do Detran-SP.
Nesse local, deve apresentar os documentos necessários, incluindo a CNH original, cópia do RG, CPF e comprovante de residência recente (até três meses antes do agendamento), além de uma foto 3×4 colorida com fundo branco. Adicionalmente, é realizado o exame médico em uma clínica indicada pelo sistema.
No caso dos condutores que desejam renovar as carteiras de habilitação das categorias A e B, é suficiente realizar o exame médico com um profissional credenciado pelo Detran-SP.
Por outro lado, os motoristas envolvidos em atividades remuneradas (categorias C, D ou E) precisarão passar primeiramente por uma avaliação psicológica e um exame toxicológico em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Após a coleta do material para análise toxicológica, o condutor tem um prazo de até 90 dias para agendar e realizar o exame médico com um profissional credenciado pelo Detran-SP. Uma vez aprovados nos exames requeridos, todos os motoristas, independentemente da categoria, devem efetuar o pagamento da taxa de emissão da CNH.
Posteriormente, receberão orientações via e-mail para acessar a versão digital da CNH, a qual possui a mesma validade do documento físico e encontra-se disponível por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Nova CNH?
A nova CNH passou a valer no país a partir de 1º de junho por meio da Resolução 886/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O documento entra em vigor também à medida que os motoristas renovam ou emitem segundas vias, seja por motivos de perda, extravio, mudança de informações, obtenção de nova categoria ou inclusão de permissão para atividade remunerada, entre outras circunstâncias.
Além disso, traz vantagens para os condutores. Confira algumas delas:
- Campo para apresentar possíveis restrições médicas;
- Dificultar a falsificação e fraudes;
- Documento poderá ser expedido em meios físicos, digital ou ambos;
- Inclusão do nome social e da filiação efetiva do condutor que assim desejar;
- Incorporação do código utilizado nos passaportes, que permite o condutor a possibilidade de embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.
O novo documento ainda conta com as cores verde e amarelo em predominância e traz uma tabela para identificar os tipos de veículos que o motorista está apto para conduzir. A primeira coluna conta com a categoria da CNH, seguida por uma imagem do automóvel e a indicação se o dono está habilitado para dirigir aquele modelo de veículo.
A nova CNH ainda aponta se o condutor tem apenas permissão para dirigir, por meio da letra “P”, ou se já possui a CNH definitiva, com o uso da letra “D”. O modelo também mostra se o condutor utiliza o documento para trabalhar.
Além de manter o QR Code, que já está disponível em documentos emitidos a partir de 2017. No código, é armazenado todas as informações do documento, inclusive a fotografia, apenas não terá a assinatura do motorista.
