Uma medida do governo visa oferecer ajuda aos cidadãos para a aquisição de produtos da cesta básica, que engloba gêneros alimentícios e produtos de higiene. Essa é mais uma iniciativa com o objetivo de atender a parcela da sociedade que conta com rendas mais baixas.
Assim, muitas vezes os proventos desses grupos são insuficientes para suprir todas as necessidades. Dessa forma, a ação tem como alvo principal oferecer suporte para o atendimento das necessidades básicas das famílias vulneráveis economicamente.
De forma semelhante aos demais benefícios sociais do governo federal, esse também traz a exigência de inscrição no CadÚnico. Portanto, a determinação das famílias que devem receber o suporte financeiro, é de responsabilidade do sistema, que já estipulou quais cadastros fazem jus ao benefício.
Quer saber todas as informações relevantes sobre este suporte financeiro que o governo oferece às famílias de baixa renda? Continue a leitura do texto até o final!
Criação do auxílio cesta básica
Cabe lembrar que a criação desse benefício não ocorreu neste ano. Afinal, esse é um benefício que surgiu como forma emergencial de prestar socorro às pessoas que enfrentavam as consequências da pandemia.
O auxílio foi uma forma que o Governo Federal encontrou para amenizar os impactos da fome no país. Conforme mencionamos, o programa teve origem numa situação emergencial, entretanto teve continuidade, sendo assim, as famílias que têm interesse podem fazer a solicitação do benefício.
Desse modo, tem a possibilidade de receber mensalmente uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00, que se destina a compra de produtos, para um grupo de até cinco indivíduos. Contudo, os critérios e valores podem mudar, a depender da localidade onde a pessoa mora, já que a determinação das diretrizes do programa fica a cargo de cada estado brasileiro.
Requisitos para receber o suporte financeiro referente a cesta básica
Primeiramente cabe ressaltar que, conforme mencionado no início do texto, a exigência principal é a inscrição no sistema de dados do governo, o CadÚnico. Então, através das informações constantes em sua base, o sistema verifica se a família apresenta realmente necessidade de receber o benefício.
Portanto, é fundamental que os dados referentes ao grupo familiar estejam atualizados e em conformidade com os critérios do programa.
Todavia, vale destacar que se a grupo familiar ainda não tem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, basta procurar uma unidade do CRAS.
Restrições para o recebimento do auxílio para aquisição de gêneros alimentícios e de higiene
Por fim, vale destacar que algumas condições restringem a possibilidade de receber o benefício do governo para aquisição de produtos da cesta básica. Portanto, antes de fazer a solicitação, o responsável pelo grupo familiar deve prestar atenção nas seguintes situações:
- Se o titular já conta com algum benefício previdenciário, a exemplo da aposentadoria, ou benefício assistencial;
- Se o titular está recebendo seguro-desemprego;
- Se o titular conta com algum valor de programas de do Governo Federal (com exceção do programa Bolsa Família);
- Se o titular é servidor público;
- Se o titular já conta com outros auxílios de apoio do governo para quem perdeu o emprego;
- Famílias que obtiveram renda mensal no último ano
