A Caixa começa na próxima segunda-feira (15) a pagar o abono salarial PIS/Pasep 2024 para os nascidos em março e abril. O calendário de pagamento do benefício referente ao ano-base de 2022, iniciou no dia 15 de fevereiro.
Neste mês, serão pagos R$ 4 bilhões aos trabalhadores. Os valores do abono salarial variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2022.
Como sacar o abono salarial?
Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA receberão o crédito, automaticamente, em sua conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital.
A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo CAIXA Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui ou nas agências da CAIXA.
O que é o Abono Salarial?
Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo, a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Codefat aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei. Os recursos para pagamento são oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)..
O PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), é destinado aos servidores públicos.
Os trabalhadores domésticos, autônomos, MEIs e demais trabalhadores informais não têm direito ao benefício.
O pagamento é feito por meio da Caixa Econômica Federal para funcionários privados e pelo Banco do Brasil para servidores públicos.
O saque deve ser feito na Caixa ou no Banco do Brasil até o dia 27 de dezembro de 2024.
O objetivo do abono salarial é a complementação de renda dos trabalhadores formais, que contribuem para o sistema de seguridade social.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente 2 anos após o trabalho com CLT.
Quem pode receber o PIS/Pasep em 2024?
- Trabalhadores com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base de 2022;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
- Quem teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Confira calendários de pagamentos de 2024
Para trabalhadores de empresas privadas:
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
| Janeiro | 15/2/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/3/2024 | 27/12/2024 |
| Março e abril | 15/4/2024 | 27/12/2024 |
| Maio e junho | 15/5/2024 | 27/12/2024 |
| Julho e agosto | 17/6/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro e outubro | 15/7/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro e dezembro | 17/8/2024 | 27/12/2024 |
Para quem trabalhou em empresas públicas:
| Final da inscrição (PASEP) | Recebem a partir de | Recebem até |
| 0 | 15/2/2024 | 27/12/2024 |
| 1 | 15/3/2024 | 27/12/2024 |
| 2 e 3 | 15/4/2024 | 27/12/2024 |
| 4 e 5 | 15/5/2024 | 27/12/2024 |
| 6 e 7 | 17/6/2024 | 27/12/2024 |
| 8 | 15/7/2024 | 27/12/2024 |
| 9 | 17/8/2024 | 27/12/2024 |
*Sob supervisão de Marina Borges
