A polêmica das 133 emendas - Ricardo Marques

A polêmica das 133 emendas

Dizer que a população de São Luís não foi ouvida na discussão da Lei de Zoneamento é ignorar os fatos.

Houve audiências públicas. Houve debates.

A sociedade teve oportunidade de se manifestar.

Mas existe uma diferença enorme entre ouvir a população e respeitar aquilo que foi discutido.

E é justamente aí que mora a controvérsia.

A Câmara Municipal introduziu 133 emendas ao projeto original. E a pergunta que precisa ser respondida é simples: essas alterações foram efetivamente submetidas ao debate público?

Porque uma audiência não pode ser apenas um ritual burocrático para cumprir a lei.

A cidade não é propriedade da Prefeitura, muito menos da Câmara de Vereadores.

O zoneamento define onde se pode construir, como a cidade vai crescer e que qualidade de vida terão seus habitantes.

Não se trata, portanto, de uma disputa entre Executivo e Legislativo. Trata-se do futuro de São Luís.

A participação popular não pode servir apenas para legitimar decisões tomadas depois, longe dos olhos da população.

Afinal, ouvir é uma coisa. Respeitar o que foi debatido é outra, muito diferente.

Veja o comentário em vídeo (aqui)

Fonte: O Comentário do Dia, com Ricardo Marques